Sistema político

O Estado federal suíço existe desde 1848. A capital é Berna. Não existe uma única etnia, língua ou religião na Suíça. Diferentes culturas uniram-se voluntariamente, pelo que se fala de uma "nação de vontade" (Willensnation).

Os 26 cantões e os mais de 2000 municípios na Suíça têm uma grande autonomia política. Fala-se de "federalismo". Cada cantão e cada município tem a sua própria estrutura estatal. O Cantão de Basel-Stadt tem a sua própria Constituição e um governo, um parlamento e tribunais. Muitas funções do Estado são da competência dos municípios e dos cantões. É por essa razão que, por exemplo, o sistema escolar é regulado de forma diferente de cantão para cantão. As leis federais aplicam-se a toda a Suíça. Além disso, os cantões têm as suas próprias leis que são aplicáveis apenas no território do cantão. Também os municípios podem adotar as suas próprias regras. Para poderem desempenhar as suas funções, a Confederação, os cantões e os municípios cobram impostos.

O poder político não deve estar concentrado num pequeno número de pessoas ou órgãos. Por isso, o poder estatal na Suíça e nos cantões está dividido em três poderes independentes: legislativo (poder legislativo), executivo (poder executivo) e judiciário (poder judicial). No Cantão de Basel-Stadt, estas funções são desempenhadas pelas autoridades seguintes:

• Poder Legislativo: Parlamento regional (Grosser Rat) (100 membros, eleitos pelo povo por quatro anos)
• Poder Executivo: Conselho de Governo (Regierungsrat) (7 membros, eleitos pelo povo por quatro anos)
• Poder Judiciário: vários tribunais (Gerichte) a nível cantonal

O Cantão de Basel-Stadt tem uma particularidade: o parlamento, o governo e os tribunais do Cantão de Basel-Stadt são simultaneamente responsáveis pelo município de Basileia. Os dois municípios de Riehen e Bettingen também têm um órgão legislativo (conselho de munícipes, Einwohnerrat) e um órgão executivo (conselho municipal, Gemeinderat).

A nível federal, o Poder Legislativo tem duas câmaras: o Conselho Nacional e o Conselho dos Estados (Nationalrat und Ständerat). O Governo Nacional (7 membros) chama-se Conselho Federal (Bundesrat). A nível nacional, também existem vários tribunais. No Tribunal Federal, a instância suprema, podem, por exemplo, ser interpostos recursos de decisões dos tribunais cantonais.

Os suíços têm o direito de votar e eleger. Elegem os órgãos políticos a nível federal, bem como nos seus municípios e no seu cantão. Podem também candidatar-se às eleições. Além disso, são organizados referendos sobre questões políticas, através dos quais os cidadãos podem decidir no município, no cantão e a nível federal (democracia direta). Os cidadãos também podem submeter as suas próprias propostas a votação. Para o efeito, devem lançar uma iniciativa popular. Os estrangeiros que residem no cantão de Basel-Stadt não podem votar nem eleger. Mas podem apresentar petições às autoridades se tiverem preocupações políticas. Podem também participar em comissões, grupos de interesses ou associações.

Na Constituição Federal (Bundesverfassung) estão consagrados os princípios jurídicos fundamentais da Suíça. Um capítulo da Constituição Federal é dedicado aos direitos fundamentais, que têm por base a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH). Protegem a existência humana, por exemplo, o direito à vida ou o direito a assistência em situações de emergência. Protegem também o indivíduo contra a violência do Estado ou os grupos contra maiorias. Visam garantir que ninguém possa discriminar outras pessoas em razão da sua origem, raça, religião, género ou orientação sexual. As pessoas que são vítimas de discriminação racial podem obter apoio e aconselhamento gratuitos no cantão de Basel-Stadt. Na Suíça, existe liberdade religiosa, liberdade de expressão e liberdade de imprensa.