Álcool / Tabaco / Drogas

Quem possui, consume ou vende drogas, é passível de punição. Há limites de idade para a venda de álcool e tabaco.

Drogas

A posse, a venda e o consumo de drogas ilícitas são puníveis por lei. Isto também se aplica a quantidades pequenas. A Lei dos estupefacientes (Betäubungsmittelgesetz) define quais são as substâncias ilícitas. A comercialização de drogas é punível com penas pesadas.

Álcool e tabaco

Existe um limite de idade para a venda de álcool e tabaco. Por conseguinte, no Cantão de Basel-Stadt, não é permitida a venda de tabaco e bebidas alcóolicas a jovens com idade inferior a 16 anos. Para determinadas bebidas alcoólicas, tais como bebidas espirituosas, a idade mínima é 18 anos.

Proibição de fumar

As proibições de fumar, na Suíça, variam de cantão para cantão. O Cantão de Basel-Stadt baseia-se na Lei Federal de Proteção contra o fumo passivo e na Lei Cantonal relativa à Hotelaria e Restauração. A proibição de fumar aplica-se em:

  • Espaços públicos fechados (hospitais, edifícios públicos, escolas, museus, cinemas, teatros, transportes públicos, lojas e centros comerciais).
  • Espaços, onde trabalham várias pessoas.

A permissão de fumar em restaurantes, depende da dimensão do espaço. Alguns restaurantes dispõem de salas próprias para fumadores.