Animais domésticos

Quem vive num apartamento alugado pode, em qualquer caso, ter animais de estimação pequenos, tais como porquinhos-da-índia, hamsters, canários ou peixes. No entanto, é possível que a posse de animais maiores (mesmo gatos ou cães pequenos) seja proibida no contrato de arrendamento. O senhorio ou a senhoria pode também proibir a posse de animais que façam barulho ou sejam perigosos. Além disto, os donos de animais têm de respeitar a Lei sobre o Bem-estar dos Animais. Assim, por exemplo, não é permitido manter determinadas espécies de animais sozinhas (por ex., coelhos). Também existem requisitos mínimos para o tamanho e o equipamento das gaiolas. Muitos animais (animais exóticos) não podem ser importados para a Suíça. Para outros, é necessária uma licença especial do Serviço de Veterinária.

No Cantão de Basel-Stadt existe uma lei especial relativa a cães, onde estão definidas as obrigações dos proprietários de canídeos. O/A veterinário/a pode dar-lhe mais informações.

• Na Suíça, todos os cães têm de estar identificados com um microchip e registados numa base de dados. O cão recebe um cartão de identidade (formato de cartão de crédito). Este não é idêntico ao passaporte que é necessário para viajar com os animais para países da União Europeia.
• Os cães têm de ser registados no cantão. Para o efeito, está disponível um formulário online. São devidos impostos anuais. Além disso, é necessário celebrar um seguro de responsabilidade civil obrigatório (Haftpflichtversicherung) para cada cão.
• Todos os proprietários de canídeos são obrigados a recolher os dejetos do seu cão e a colocá-los num recipiente próprio. Quem não o fizer pode ser multado.
• Para algumas raças de cães (p. ex., Pitbull ou Rottweiler), é necessária uma licença especial.
• Regra geral, não é permitida a entrada de cães nos parques municipais e nos parques infantis. No "Mapserver" do cantão estão assinaladas as zonas onde é possível passear os cães sem trela e dar banho aos cães.